LGPD. O poder dos dados na nova economia

Muito tem se falado em relação a lei geral de proteção de dados pessoais conhecida como LGPD, muitos artigos, webinars, palestras, eventos e muito mais…

Muito conteúdo de qualidade e reflexões importantes, mas também muito informação equivocada, temerária e imprecisa……

Aquelas do tipo: sua empresa será obrigada a obter consentimento expresso do titular dos dados sob pena de exclusão destes dados!!!! Calma lá!!!

Ou pior: TI, SI e Jurídico não precisam trabalhar em conjunto!!! Um pode fazer o trabalho do outro… Calma lá!!!!

Ou pior: LGPD é uma bolha!!! Essa lei não pegará!!!! Calma lá de novo!!! E por ai vai…

Muito conteúdo sobre: pilares de licitude, proteção de dados by design, by default, tratamento de dados, ciclo de vida dos dados, DPIA, DPO… e assim por diante…

Mas antes de tudo, será que o conceito de DADOS está realmente claro para quem se preocupa com LGPD??… Será??

Vamos tentar entender um pouco essa palavra pequena, porém poderosa chamada “dados”.
Para o pessoal de TI e SI, o termo “dados” tem uma relevância enorme e serve como pedra fundamental para execução do trabalho.

“Dado” pode ser definido de várias formas, porém, o que mais importa, é a consequência do uso desse dado para o desenvolvimento das estratégias e atividades das empresas.

Assim, “dado” pode ser definido como uma representação simbólica de uma observação, uma ocorrência, um atributo, um meio de se documentar e de se medir.

A partir da obtenção de dado ou porções de dados, conseguiremos uni-los, interpretá-los, analisa-los, processá-los e ao final atribuir valor e significado a estes dados resultando em INFORMAÇÃO.

Informação por sua vez, é a compreensão do relacionamento entre diversas porções de dados, ou seja, informações respondem perguntas tais como: quando, onde, quem, o que… e assim, confere o poder de entender comportamentos, rotinas, hábitos, solucionar problemas, criar soluções, superar barreiras, …gerando cada vez mais CONHECIMENTO.

Assim sendo, podemos expressar essa ideia da seguinte forma:

Dado ⇒ Informação ⇒ Conhecimento ⇒ Sabedoria !!

Com o incrível aumento da capacidade humana em medir, analisar e atribuir valor aos dados, a LGPD vem em boa hora, trazendo, por meio de uma lei ordinária geral, regras que pretendem alinhar expectativas e interesses de todos no desenvolvimento da sociedade.

A correta implementação e adequação por parte das empresas diante desse novo desafio normativo, deve ser enfrentada desde já, sem desculpas ou empurrões, devendo ser encarada como estratégica e deve ser conduzida por especialistas das áreas de tecnologia, jurídico, processos, governança entre outros….

Então ficam aqui algumas dicas de como seguir nesta jornada…

-Conheça bem os tipos de dados em poder da sua empresa e o valor real que eles possuem e sua real necessidade.
-Classifique-os de acordo com as novas regras legais.
-Entenda em que posição você e/ou seus parceiros comerciais estão em relação a denominação: “agentes de tratamento”.
-Implemente, revise, corrija ou adeque procedimentos, contratos, métodos e ações que envolvam dados pessoais frente à nova lei…
-O conceito de PDCA (plan, do, check, act) é muito importante em todas as fases de negócios.
-Não demore….
-Consumidores e usuários estão cada vez mais exigentes e esclarecidos.
-O ordenamento jurídico brasileiro irá evoluir de um jeito ou de outro, seja por meio de leis, seja por meio da interpretação dos tribunais…
-Conte com profissionais capacitados nesta jornada.

• Não adianta conhecer apenas de LGPD, há muitas outras leis que impactam sua empresa, sua ideia, seu sonho… o direito brasileiro é extremamente complexo e as leis por várias vezes se colidem!
  -TI, SI e jurídico não são antagonistas em matéria de proteção de dados pessoais, são partes fundamentais cada um com sua especialidade e sua função, atuando em conjunto, como um time multidisciplinar.